Nós, lutadores populares e socialistas, organizados no MTL-Democrático e Independente, reunidos no Encontro de Goiânia, no dia 9 de setembro de 2007, nos dirigimos aos demais ativistas dos movimentos sociais para compartilhar um pouco de nossa história recente e nossas esperanças.
O movimento de que somos membros, Movimento Terra Trabalho e Liberdade, nasceu em agosto de 2002, em Goiânia. Surgiu, fato raro na nossa esquerda, da convergência de três organizações socialistas e combativas, Movimento de Luta Socialista (MLS), Movimento dos Trabalhadores (MT) e o Movimento de Libertação dos Sem-Terra de Luta (MLST de Luta). As centenas de militantes que lá se reuniram tomaram para si uma tarefa gigantesca, a de construir um movimento autônomo e independente, de massas, socialista, democrático e plural, inserido no campo e na cidade.
Esse passo foi dado a partir do reconhecimento da nova configuração da classe trabalhadora, a que a militância quase exclusiva sobre os setores organizados, forjada durante a década de 80, não respondia mais. Também foi uma reação à capitulação do PT, partido hegemônico daquele processo, ao oportunismo eleitoral.
O MTL se lançou com toda a energia nas lutas dos trabalhadores por reforma agrária, por moradia, por salário. Em cada luta parcial em que nos encontramos, procuramos contribuir com radicalidade, apontando como cada uma delas se articula a luta pelo socialismo.
Infelizmente, o que vemos hoje é que muitos dos processos que levaram à perda do PT, da CUT e da UNE corroem nosso Movimento. Uma parcela dele fez uma opção preferencial pela luta eleitoral, em detrimento à mobilização direta dos trabalhadores. Passou a vigorar um regime em que, mesmo sem fóruns de discussão e deliberação, uns poucos determinavam o que se deveria fazer. Como conseqüência, o próprio regime interno do Movimento foi corrompido, desaparecendo a democracia defendida em sua fundação.
É hora de abrir as janelas e deixar o ar entrar. Por isso fazemos esse chamado.
Degeneração
O século XX, que consumiu a vida de milhões de lutadores socialistas, terminou com a queda dos regimes stalinistas e a restauração capitalista. No entanto, dada a crescente degradação das condições da maioria da humanidade e do próprio planeta, a urgência de uma alternativa socialista é posta pela realidade todos os dias. O balanço deste século passado é fundamental para aqueles que pretendem continuar empunhando a bandeira da ruptura com o capitalismo.
Durante todo o século passado vimos os trabalhadores não só travarem batalhas grandiosas como obter importantes vitórias. Não é exagero dizer que o século XX foi moldado pela luta social. Nossa luta impôs não apenas a expropriação da burguesia em mais de 1/3 da superfície da terra, mas fez avançar a luta das nacionalidades oprimidas, dos grupos étnicos e nas relações de gênero. E continua sendo assim, onde quer que se levante a cabeça do homem contra a opressão, é o programa socialista e libertário aquele que melhor formula suas reivindicações e são os socialistas que de forma mais conseqüente estão à frente das batalhas.
Mas também foi regra durante o século XX a derrota dos esforços da humanidade para se libertar da degeneração das organizações, movimentos, partidos e estados da classe trabalhadora.
Aqui no Brasil vimos como diversos movimentos antes combativos hoje estão atrelados ao governo Lula, que faz reformas contrárias à população trabalhadora quanto aquelas que víamos sob o governo FHC.
Não temos respostas definitivas, vacinas universais contra o vírus da burocratização. Mas tiramos algumas lições de nossa experiência.
O Movimento que queremos
Da mesma forma que lutamos para colocar a sociedade sob o controle dos trabalhadores, acreditamos que são os trabalhadores organizados que devem controlar seus movimentos e organizações. Queremos um movimento em que os dirigentes sejam submetidos ao controle da maioria. Esse movimento também deve garantir a mais ampla possibilidade de defesa dos pontos de vista de qualquer minoria organizada.
Queremos caminhar ao lado de indivíduos ativos, autônomos. A participação no movimento deve servir para exorcizar o servilismo a que o capitalismo sujeita o individuo, seja na exploração ou no individualismo consumista. Um movimento social socialista deve tirar o trabalhador da sombra e colocá-lo a frente da história, sua e de sua classe.
Para que isso aconteça são necessárias algumas condições. As direções não devem ser nomeadas de cima pra baixo, mas eleitas. Elas devem estar sujeitas a destituição, a qualquer momento.
Queremos estimular a luta por terra, moradia, trabalho, educação, saúde, e pelo fim de toda exploração. Devemos combinar as reivindicações pelos direitos do povo pobre com um programa de transformação revolucionária da sociedade. Devemos combinar a agitação política e a ação direta com a organização de base dos trabalhadores, que politiza, forma e dá consistência à construção do poder da classe. Vamos ajudar a construir concretamente a organização política dos trabalhadores e a auto-gestão econômica para a sua sustentação.
Antecipando o socialismo, na escala que permite o movimento, devemos superar a separação entre o trabalho intelectual e manual, entre os que pensam e fazem. Sem a formação cotidiana dos seus membros, sem colocar a sua disposição as conquistas culturais e científicas da humanidade, não cumpriremos nosso papel libertário.
Não podemos deixar de pé as colunas que sustentam o regime de opressão e de exploração do homem pelo homem. O machismo, a homofobia e o racismo não são privilégios da classe dominante. No nosso meio está presente e deve ser combatido.
Reivindicamos a importância das organizações políticas dos trabalhadores bem como defendemos sua existência legal, tantas vezes atacada. Também acreditamos que seria traição deixar, no período eleitoral, os trabalhadores a mercê dos candidatos dos patrões. Mas os acordos parlamentares e eleitorais são o campo de ação da burguesia, que empenha seu dinheiro e seus meios de comunicação para imobilizar e derrotar os trabalhadores. Depositamos nossa confiança na mobilização direta dos trabalhadores.
O movimento social deve ter sua autonomia respeitada, não deve ser um mero fantoche de partidos ou governos. Operários, sem-terra, camelôs, desempregados, estudantes, a classe não pode ser substituída por nenhum salvador ou organização que prepotentemente pensa que a representa.
Acreditamos que só armados de ferramentas em que estejam presentes esses elementos é que poderemos mobilizar as forças sociais necessárias ao grande objetivo da humanidade que é o socialismo.
E acreditamos não estarmos sós. Queremos deixar do lado de fora o sectarismo e a auto proclamação. A luta dos trabalhadores é plural e reconhecemos e defendemos nossos irmãos organizados sob outras bandeiras. Suas tradições e histórias de luta também são nossas.
Fazemos a todos o chamado da esperança
No ato da fundação do MTL discutíamos que a esquerda, depositária das melhores tradições humanas de solidariedade e generosidade, vivia um período de reorganização e balanço que estava apenas no seu início. Hoje vemos sinais importantes, tanto pela negativa quanto pela positiva, desse processo no Brasil e no mundo.
Para citar exemplos positivos, a fundação do PSOL, no campo político, e do CONLUTAS, no campo das lutas sindicais e populares, expressam esse processo. No entanto, persistem nessas novas organizações métodos que reproduzem o autoritarismo e ainda colocam a vontade dos dirigentes acima do debate e da discussão coletiva.
Nós, reunidos nesse encontro vitorioso, fazemos um chamado aos movimentos e organizações que compartilham desses rumos para a constituição de uma FRENTE DE LUTA POPULAR combativa, democrática e independente. Rumos esses que serão ditados por trabalhadores em luta no campo e na cidade, por ninguém mais. E convidamos você a se integrar a esse esforço.
Pela reforma agrária e urbana, JÁ!
Por uma frente de luta, socialista, democrática, independente dos estados, dos governos e dos partidos!
Pelo socialismo e pela liberdade!
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
MANIFESTO - Por um Movimento popular e camponês combativo, democrático e independente.
sábado, 17 de novembro de 2007
[GO] FÓRUM ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA
REFORMA AGRÁRIA NÃO É MOEDA DE TROCA
Movimentos repudiam postura autoritária do governo
Reunidos em Goiânia no dia 13 de novembro, os movimentos que integram o Fórum Estadual da Reforma Agrária e Justiça no Campo, vêm publicamente criticar a condução do programa de reforma agrária neste segundo mandato do presidente Lula e questionar a forma com que vem
sendo tratada a questão de mudança na direção regional do Incra.
Considerando que a reforma agrária é uma das bandeiras de luta do Partido dos Trabalhadores e foi das candidaturas do presidente Lula;
Considerando que a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento do país e imprescindível para a inclusão social e a promoção de uma partilha mais justa da terra e da renda;
Considerando que o Governo até o momento, não fez a atualização dos índices de produtividade e não se empenha na aprovação do limite de propriedade rural;
Considerando que o Governo Federal tem reduzido sistematicamente os recursos destinados à Reforma Agrária;
Considerando que o Incra é fundamental para a efetiva realização da reforma agrária e que precisa receber mais atenção do governo federal;
Considerando que os partidos que compõem o governo Lula se propuseram e realizaram uma lamentável divisão dos cargos federais em Goiás;
Considerando que os movimentos sociais ligados à questão agrária sequer foram ouvidos nesta divisão e também na possibilidade de alteração do comando do Incra, SR 04, como ocorreu nos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, demonstrando uma clara postura autoritária do governo federal e dos partidos que o representam.
Por tudo isto, os movimentos sociais, através do Fórum em Defesa da Reforma Agrária e Justiça no Campo vêm publicamente repudiar a possibilidade do Incra ser entregue ao PTB, um partido conservador e com reconhecidas ligações com o latifúndio, o que representará um grave retrocesso na reforma agrária em Goiás.
Entendemos que a reforma agrária deve ser colocada acima de divisões de poder e que precisa voltar a fazer parte da pauta principal de ações do governo Lula.
Por esta razão nos colocamos frontalmente contra a forma com que vem sendo tratada a possibilidade de mudança no comando da SR-04 do Incra, que abrange grande parte do estado de Goiás.
O Fórum cobra do presidente Lula, dos partidos que compõem a base do governo em Goiás e da bancada federal goiana que suspendam qualquer mudança na direção do Incra SR-04 e que os movimentos ligados à questão agrária sejam consultados em qualquer troca de comando de
órgãos ligados a esta questão.
Goiânia, 13 de novembro de 2007.
Fórum Goiano da Reforma Agrária e Justiça no Campo
FETAEG
MST
MTL-DI
FETRAF-GO-CUT
CUT
CPT-regional
CPT-nacional
quinta-feira, 15 de novembro de 2007
[GO] Vitória em Jataí!
Por Zelito Ferreira
Coordenação Estadual
MTL-DI Goiás
Finalmente, apos cinco anos de luta na região central do agronegócio se consuma a conquista da Fazenda 3T no município de Jataí, estado de Goiás. No último dia 30, as 100 famílias acampadas na região adentraram à fazenda sem oposição e já começaram a trabalhar. Nos últimos anos o movimento organizou três ocupações na fazenda para pressionar e denunciar a lentidão da reforma agrária.
As famílias estão construindo o acampamento provisório e começam agora a discutir como fazer a topografia, agrimensura e o PDA (Plano de Desenvolvimento do Assentamento) organizado pelos próprios trabalhadores, já que o INCAR não tem efetivo técnico suficiente para atender a demanda. Pela debilidade do INCRA as famílias devem contratar um técnico credenciado no INCRA, mas por conta própria, ou se entregar à imensa lentidão da Reforma Agrária.
O INCRA quer assentar na área de 3000 hectares, 162 famílias, o que, a priori, prejudicaria a qualidade do assentamento, que teria excesso de assentados. Só definiremos o número de famílias após o estudo do Plano de Desenvolvimento do Assentamento, estudo técnico que define a qualidade da terra, a quantidade de água, a reserva ambiental legal e permanente.
A fazenda que fica à 60 km da cidade Jataí, será um assentamento com cerca quinhentos moradores entre adultos e crianças. Estamos planejando a construção de uma escola no próprio assentamento, e já iniciamos as negociações, com a Secretaria Municipal de Educação de Jataí, e vamos procurar a Secretaria Estadual de Educação, Universidade Estadual de Goiás, PRONERA, e o INCRA.
REFORMA AGRÁRIA JÁ!
segunda-feira, 12 de novembro de 2007
VENEZUELA EM DEBATE
A polêmica sobre os rumos da Revolução Bolivariana e da Venezuela se acirrou ainda mais nas últimas semanas, quando o Congresso Nacional daquele país aprovou o texto do projeto de Reforma Constitucional enviado pelo poder executivo, com Hugo Chavez a frente. Somente os deputados do partido PODEMOS se abstiveram, por considerarem as reformas propostas profundas demais e o tempo para sua aprovação muito reduzido, já que o Plebiscito Popular que decidirá sobre o tema ocorrerá em 3 de dezembro, um mês depois do projeto ser aprovado no Congresso.
Qualquer análise sobre o processo de transformações por que passa a Venezuela nos últimos anos deve tomar como referência a história daquele país e, sobretudo, os acontecimentos que se precipitaram desde os anos 90 e que deram base para que Hugo Chavez e um grupo de oficiais das Forças Armadas chegassem ao poder.
Um dos episódios mais importantes e marcantes para o início da ruptura popular com o regime e os partidos burgueses foi o chamado “El caracazzo”, em fevereiro de 1989, quando a população da capital se insurgiu nas ruas contra as medidas do governo Carlos Andrés Perez em acordo com o FMI (liberação das tarifas públicas, desvalorização da moeda e aumento do preço da gasolina) e foi rechaçada a tiros. Dali resultou um saldo desastroso, com mais de mil manifestantes mortos. Em 1992, Perez acabou deposto, depois de ser condenado por corrupção.
Começava então a surgir, em meio à ebulição política do País, um movimento formado por oficiais e suboficiais das Forças Armadas, no qual mais tarde se destacaria o tenente-coronel Hugo Chavez. Este grupo de jovens oficiais resgata as idéias de Simon Bolívar para defender um processo de amplas transformações na sociedade venezuelana, transformações que foram interrompidas com o isolamento político e morte de Bolívar no século XIX.
Baseando-se na desagregação política e institucional que a Venezuela vivia em meados dos anos 90, Chavez e seus correligionários promoveram um levante militar para chegar ao poder, que redundou em fracasso. Apesar da crise e da impopularidade dos governantes e partidos da burguesia, os jovens oficiais das FFAA venezuelana não contavam ainda com suficiente apoio popular. Chavez e seus companheiros foram detidos.
Meses depois os oficiais bolivarianos foram libertados e reincorporados às FFAA. Chavez tratou de liderar a organização de seu grupo político, que rapidamente cresceu em popularidade e arrebatou nas urnas a preferência popular dos venezuelanos, cansados da falsa polarização entre os partidos Coppei e Social Democrata.
No governo, Chavez começou a implementar medidas de cunho popular, com as chamadas “Missiones barrio adentro”, com projetos de alfabetização em massa e de saúde preventiva, com apoio de médicos cubanos. Esses projetos ampliaram a base de apoio popular ao seu governo, já que até então a grande massa do povo venezuelano jamais vira qualquer governo assumir medidas semelhantes em seu favor.
No plano mais geral, ao mesmo tempo em que adotava medidas populares, Chavez propugnava pela necessidade da unidade dos povos latino-americanos contra o imperialismo, conforme a doutrina de Bolívar. Tratou de investir na alteração de poder dentro da PDVSA (estatal petrolífera), retirando dos postos de comando os dirigentes ligados a grupos privados e fortalecendo o poder dos trabalhadores. Também anunciou a necessidade de uma Reforma Agrária que oferecesse terra aos camponeses pobres.
Essas medidas renderam-lhe o ódio das elites venezuelanas, que já não contavam com seus partidos políticos tradicionais como instrumentos eficazes para a luta política. A oposição burguesa a Chavez se entrincheirou nos grandes veículos de comunicação de massas, tendo a frente o grupo Cisneros e outras cadeias de TV e rádio. O tratamento dado a Chavez passou a ser de chacota, tentativa de desmoralização e de insuflar o povo contra o governo.
Toda esta polarização política criou um ambiente de acirramento dos ânimos muito grande e o início de um plano golpista foi tramado, cujo mote era o projeto de reeleição pretendido pelo governo. Em 2002, a oposição burguesa convocou uma série de manifestações e, numa delas, irrompeu um conflito com tiroteio do qual resultaram algumas mortes na capital. Os meios de comunicação trataram de responsabilizar o governo e a insuflar ainda mais um golpe de Estado. Dias depois, em 11 de abril, o País é sacudido pela notícia de que Chavez renunciara e teria sido detido numa fortaleza militar. Horas mais tarde o presidente da Federação das Indústrias, Juan Vicente Gómez, era empossado como novo Presidente da Venezuela.
Só o que a burguesia não contava com a resposta do povo. Em poucas horas os partidários de Chavez, dos movimentos sociais e de partidos de esquerda mobilizaram os trabalhadores e a juventude dos bairros populares e favela de Caracas, tomando as avenidas, praças e fazendo uma vigília popular em frente ao Parlamento e ao Palácio do governo, exigindo o retorno de Chavez ao governo. Em 13 de abril Vicente Gómez foge e uma junta militar anuncia o retorno de Chavez à Presidência. O golpe, urdido com o apoio logístico da CIA e do governo norte-americano, fracassara.
Muitos pensaram que Chavez retornaria ao governo com mão de ferro e sede de vingança. Ao contrário, Chavez foi até brando nas medidas que adotou contra os golpistas, mas tratou de alicerçar suas idéias junto às camadas populares. Com apoio de massas, mexeu na estrutura carcomida e reacionária do Judiciário e do Legislativo, acuou os grandes meios de comunicação e aprofundou os investimentos nos projetos populares.
Com o fracasso do golpe de 11 de abril de 2002 a oposição burguesa se desmoralizou ainda mais e foi para a defensiva. O plebiscito popular não só referendou o projeto de reeleição presidencial como Chavez foi reeleito com maioria folgada dos votos.
Na eleição aos governos estaduais os partidários de Chavez e de forças de esquerda aliadas ao governo impuseram fragorosa derrota aos candidatos dos partidos burgueses, vencendo em cerca de 90 por cento dos estados. Apavorada e sem norte a burguesia sequer apresentou candidatos na eleição parlamentar de 2006, optando por denunciar uma suposta fraude eleitoral que foi desmistificada por uma comissão da OEA, que não comprovou irregularidades no processo.
A REFORMA CONSTITUCIONAL
A fracassada tentativa golpista contra Chavez acabou por fortalecê-lo dentro e fora do País. Núcleos de apoio e militância bolivariana se formaram por toda a América Latina, suas opiniões e aparições públicas passaram a ser acompanhadas com maior interesse e sua popularidade ofuscou no cenário internacional, inclusive outras lideranças populares reconhecidas ou emergentes, como o próprio Lula.
Chavez passou a apresentar com mais nitidez e firmeza projetos de integração da América Latina, como o Banco do Sul, a TV del Sur, uma rodovia que corta toda a América do Sul, projetos de cooperação petrolífera liderados pela PDVSA, acordos de colaboração com os governos da Argentina, Bolívia, Equador e Brasil. Sua influência política antiimperialista se estendeu aos outros países, tendo reforçado candidaturas no Peru e no Equador.
No plano interno, Chavez passou à ofensiva e abraçou o que hoje se conhece como Socialismo do Século XXI, uma mescla da doutrina de Bolívar com o socialismo científico marxista. Muitas dessas idéias chegaram a Chavez pela assessoria e influência de Martha Harnecker (ex-dirigente do PC do Chile que viveu muitos anos em Cuba) e Hans Dietrich (ex-dirigente comunista da Alemanha Oriental). Ao mesmo tempo passou a propugnar a união de todos os setores que o apóiam num único partido socialista, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV).
Este projeto se expressa de forma mais evidente com as propostas formuladas de Reforma Constitucional, agora aprovada pelo parlamento. Ao analisar o projeto, que representa uma reviravolta gigantesca nos aspectos econômicos e políticos fundamentais na sociedade venezuelana, pode-se constatar uma gritante contradição: de um lado o fortalecimento do poder e das atribuições da Presidência da República, de outro lado o fortalecimento do poder popular, através do reconhecimento dos chamados Conselhos Comunais como células básicas do poder político institucional na Venezuela.
Ora, como essa contradição política gritante, em meio a uma série de modificações estruturais econômicas no rumo de uma sociedade socialista (proibição de latifúndios, jornada diária de trabalho de 6 horas, definição das empresas e setores econômicos estratégicos como impassíveis de privatização total ou parcial, etc) pode conviver?
É um erro crasso tratar Chavez como um “gorila”, como tantos outros milicos bisonhos que tomaram o poder na América Latina no século XX. Trata-se de um dirigente político com formação política sólida, que sabe o que quer e de liderança popular na Venezuela e na América Latina. No entanto, sua capacidade assume destaque bem acima de seus companheiros de empreitada, dando ao Presidente ares de personalidade política inconteste. Este é um passo para que se fortaleça a bajulação como instrumento político dos medíocres que se acercam e vivem das estruturas de poder. O velho culto à personalidade, tão daninho nas experiências não capitalistas do século XX, parece estar de novo presente.
Outro traço perigoso do processo venezuelano é o da pressão pela formação do partido único de esquerda, caminho que conduziu outros povos ao engessamento das idéias e da disputa política. O partido único pode reunir em suas fileiras os mais brilhantes e aguerridos revolucionários, como os mais medíocres burocratas, que se apegam aos seus postos de mando para deles extraírem privilégios. Essa experiência nada tem de saudável ou nova.
Aspecto que também deve ser analisado é o fato do texto da Reforma Constitucional tratar com desenvoltura os organismos de poder popular, citando os Conselhos Comunais como células deste poder. No entanto, é preciso aferir se essa experiência é algo de expressão e de fato na sociedade venezuelana ou é apenas uma vontade de seus dirigentes de vanguarda. Organização popular não se decreta, ela existe ou não. Não é pelo fato da Constituição prever sua existência e conceder inclusive recursos para seu funcionamento que fará dos conselhos comunais algo vivo, verdadeiro, efetivo como instrumento de poder popular.
CONCLUSÃO PARCIAL
Sem dúvida que existem como sempre existiram na História, dois lados opostos em disputa na sociedade venezuelana. A burguesia cada vez mais acuada, mas sempre disposta a resistir para defender seus privilégios, e a classe trabalhadora e o povo pobre. E nessa disputa todo revolucionário sabe de que lado está. No entanto, a luta política vai conduzindo o processo a uma inevitável polarização entre os que estão a favor e os que estão contra o avanço revolucionário. No caso da Venezuela entre os que estão com Chavez e os que estão contra Chavez.
Assim mesmo, cabe aos revolucionários que lutam pelas transformações radicais da sociedade venezuelana, analisar e alertar para os caminhos a serem adotados no processo. Não se deve calar sobre possíveis erros na condução da luta, somente porque é preciso estar unidos contra a burguesia.
É fundamental que questões como o culto à personalidade, o artificialismo nas estruturas de poder popular, o projeto de partido único, a substituição da vontade das massas pela representação do partido, a pressa em aprovar uma reforma constitucional e outros aspectos sejam debatidos à luz daquela realidade e, se for o caso, combatidos com veemência. O risco é de se reproduzir experiências desastrosas, que levaram processos revolucionários ao fracasso, como vimos no socialismo soviético ou socialismo de caserna.
Este texto tem por ambição apenas levantar aspectos a serem debatidos fraternamente entre a esquerda socialista brasileira. Não é conclusivo, ao contrário, visa abrir a polêmica sobre a experiência venezuelana, com o único objetivo de contribuir para seu fortalecimento.
Henrique Acker
9/11/2007.
segunda-feira, 5 de novembro de 2007
[MÉXICO] Novas detenções contra o movimento popular oaxaquenho
Fonte: www.midiaindependente.org
A cidade foi novamente invadida por um enorme efetivo policial, o qual era composto por diversas corporações policiais. Sem ordem judicial, a tropa de elite invadiu casas e deteve arbitrariamente. A APPO estima que pelo menos 45 pessoas foram detidas nessa manhã e ainda dois manifestantes foram hospitalizados. Em resposta a repressão, diversos grupos estão pressionando a base de operações da polícia para exigir a libertação dos detidos.
A data, 2 de novembro, ficou marcada pela vitória popular da barricada de "5 Senhores" no ano passado. Após um dia inteiro de ataques da PFP, para tentar restabelecer o poder do governador Ulises Ruiz, a população conseguiu barrar a invasão da Cidade Universitária. A APPO exige a destituição do governador Ulises Ruiz, por cometer crime de lesa humanidade, como as dezenas de desaparições de opositores e uma série de assassinatos realizados pelos esquadrões da morte.
