MANIFESTO - Por um Movimento popular e camponês combativo, democrático e independente.

Nós, lutadores populares e socialistas, organizados no MTL-Democrático e Independente, reunidos no Encontro de Goiânia, no dia 9 de setembro de 2007, nos dirigimos aos demais ativistas dos movimentos sociais para compartilhar um pouco de nossa história recente e nossas esperanças.

O movimento de que somos membros, Movimento Terra Trabalho e Liberdade, nasceu em agosto de 2002, em Goiânia. Surgiu, fato raro na nossa esquerda, da convergência de três organizações socialistas e combativas, Movimento de Luta Socialista (MLS), Movimento dos Trabalhadores (MT) e o Movimento de Libertação dos Sem-Terra de Luta (MLST de Luta). As centenas de militantes que lá se reuniram tomaram para si uma tarefa gigantesca, a de construir um movimento autônomo e independente, de massas, socialista, democrático e plural, inserido no campo e na cidade.

Esse passo foi dado a partir do reconhecimento da nova configuração da classe trabalhadora, a que a militância quase exclusiva sobre os setores organizados, forjada durante a década de 80, não respondia mais. Também foi uma reação à capitulação do PT, partido hegemônico daquele processo, ao oportunismo eleitoral.

O MTL se lançou com toda a energia nas lutas dos trabalhadores por reforma agrária, por moradia, por salário. Em cada luta parcial em que nos encontramos, procuramos contribuir com radicalidade, apontando como cada uma delas se articula a luta pelo socialismo.

Infelizmente, o que vemos hoje é que muitos dos processos que levaram à perda do PT, da CUT e da UNE corroem nosso Movimento. Uma parcela dele fez uma opção preferencial pela luta eleitoral, em detrimento à mobilização direta dos trabalhadores. Passou a vigorar um regime em que, mesmo sem fóruns de discussão e deliberação, uns poucos determinavam o que se deveria fazer. Como conseqüência, o próprio regime interno do Movimento foi corrompido, desaparecendo a democracia defendida em sua fundação.

É hora de abrir as janelas e deixar o ar entrar. Por isso fazemos esse chamado.

Degeneração

O século XX, que consumiu a vida de milhões de lutadores socialistas, terminou com a queda dos regimes stalinistas e a restauração capitalista. No entanto, dada a crescente degradação das condições da maioria da humanidade e do próprio planeta, a urgência de uma alternativa socialista é posta pela realidade todos os dias. O balanço deste século passado é fundamental para aqueles que pretendem continuar empunhando a bandeira da ruptura com o capitalismo.

Durante todo o século passado vimos os trabalhadores não só travarem batalhas grandiosas como obter importantes vitórias. Não é exagero dizer que o século XX foi moldado pela luta social. Nossa luta impôs não apenas a expropriação da burguesia em mais de 1/3 da superfície da terra, mas fez avançar a luta das nacionalidades oprimidas, dos grupos étnicos e nas relações de gênero. E continua sendo assim, onde quer que se levante a cabeça do homem contra a opressão, é o programa socialista e libertário aquele que melhor formula suas reivindicações e são os socialistas que de forma mais conseqüente estão à frente das batalhas.

Mas também foi regra durante o século XX a derrota dos esforços da humanidade para se libertar da degeneração das organizações, movimentos, partidos e estados da classe trabalhadora.

Aqui no Brasil vimos como diversos movimentos antes combativos hoje estão atrelados ao governo Lula, que faz reformas contrárias à população trabalhadora quanto aquelas que víamos sob o governo FHC.

Não temos respostas definitivas, vacinas universais contra o vírus da burocratização. Mas tiramos algumas lições de nossa experiência.

O Movimento que queremos

Da mesma forma que lutamos para colocar a sociedade sob o controle dos trabalhadores, acreditamos que são os trabalhadores organizados que devem controlar seus movimentos e organizações. Queremos um movimento em que os dirigentes sejam submetidos ao controle da maioria. Esse movimento também deve garantir a mais ampla possibilidade de defesa dos pontos de vista de qualquer minoria organizada.

Queremos caminhar ao lado de indivíduos ativos, autônomos. A participação no movimento deve servir para exorcizar o servilismo a que o capitalismo sujeita o individuo, seja na exploração ou no individualismo consumista. Um movimento social socialista deve tirar o trabalhador da sombra e colocá-lo a frente da história, sua e de sua classe.

Para que isso aconteça são necessárias algumas condições. As direções não devem ser nomeadas de cima pra baixo, mas eleitas. Elas devem estar sujeitas a destituição, a qualquer momento.

Queremos estimular a luta por terra, moradia, trabalho, educação, saúde, e pelo fim de toda exploração. Devemos combinar as reivindicações pelos direitos do povo pobre com um programa de transformação revolucionária da sociedade. Devemos combinar a agitação política e a ação direta com a organização de base dos trabalhadores, que politiza, forma e dá consistência à construção do poder da classe. Vamos ajudar a construir concretamente a organização política dos trabalhadores e a auto-gestão econômica para a sua sustentação.

Antecipando o socialismo, na escala que permite o movimento, devemos superar a separação entre o trabalho intelectual e manual, entre os que pensam e fazem. Sem a formação cotidiana dos seus membros, sem colocar a sua disposição as conquistas culturais e científicas da humanidade, não cumpriremos nosso papel libertário.

Não podemos deixar de pé as colunas que sustentam o regime de opressão e de exploração do homem pelo homem. O machismo, a homofobia e o racismo não são privilégios da classe dominante. No nosso meio está presente e deve ser combatido.

Reivindicamos a importância das organizações políticas dos trabalhadores bem como defendemos sua existência legal, tantas vezes atacada. Também acreditamos que seria traição deixar, no período eleitoral, os trabalhadores a mercê dos candidatos dos patrões. Mas os acordos parlamentares e eleitorais são o campo de ação da burguesia, que empenha seu dinheiro e seus meios de comunicação para imobilizar e derrotar os trabalhadores. Depositamos nossa confiança na mobilização direta dos trabalhadores.

O movimento social deve ter sua autonomia respeitada, não deve ser um mero fantoche de partidos ou governos. Operários, sem-terra, camelôs, desempregados, estudantes, a classe não pode ser substituída por nenhum salvador ou organização que prepotentemente pensa que a representa.

Acreditamos que só armados de ferramentas em que estejam presentes esses elementos é que poderemos mobilizar as forças sociais necessárias ao grande objetivo da humanidade que é o socialismo.

E acreditamos não estarmos sós. Queremos deixar do lado de fora o sectarismo e a auto proclamação. A luta dos trabalhadores é plural e reconhecemos e defendemos nossos irmãos organizados sob outras bandeiras. Suas tradições e histórias de luta também são nossas.

Fazemos a todos o chamado da esperança

No ato da fundação do MTL discutíamos que a esquerda, depositária das melhores tradições humanas de solidariedade e generosidade, vivia um período de reorganização e balanço que estava apenas no seu início. Hoje vemos sinais importantes, tanto pela negativa quanto pela positiva, desse processo no Brasil e no mundo.

Para citar exemplos positivos, a fundação do PSOL, no campo político, e do CONLUTAS, no campo das lutas sindicais e populares, expressam esse processo. No entanto, persistem nessas novas organizações métodos que reproduzem o autoritarismo e ainda colocam a vontade dos dirigentes acima do debate e da discussão coletiva.

Nós, reunidos nesse encontro vitorioso, fazemos um chamado aos movimentos e organizações que compartilham desses rumos para a constituição de uma FRENTE DE LUTA POPULAR combativa, democrática e independente. Rumos esses que serão ditados por trabalhadores em luta no campo e na cidade, por ninguém mais. E convidamos você a se integrar a esse esforço.

Pela reforma agrária e urbana, JÁ!

Por uma frente de luta, socialista, democrática, independente dos estados, dos governos e dos partidos!

Pelo socialismo e pela liberdade!