VENEZUELA EM DEBATE

A polêmica sobre os rumos da Revolução Bolivariana e da Venezuela se acirrou ainda mais nas últimas semanas, quando o Congresso Nacional daquele país aprovou o texto do projeto de Reforma Constitucional enviado pelo poder executivo, com Hugo Chavez a frente. Somente os deputados do partido PODEMOS se abstiveram, por considerarem as reformas propostas profundas demais e o tempo para sua aprovação muito reduzido, já que o Plebiscito Popular que decidirá sobre o tema ocorrerá em 3 de dezembro, um mês depois do projeto ser aprovado no Congresso.

Qualquer análise sobre o processo de transformações por que passa a Venezuela nos últimos anos deve tomar como referência a história daquele país e, sobretudo, os acontecimentos que se precipitaram desde os anos 90 e que deram base para que Hugo Chavez e um grupo de oficiais das Forças Armadas chegassem ao poder.

Um dos episódios mais importantes e marcantes para o início da ruptura popular com o regime e os partidos burgueses foi o chamado “El caracazzo”, em fevereiro de 1989, quando a população da capital se insurgiu nas ruas contra as medidas do governo Carlos Andrés Perez em acordo com o FMI (liberação das tarifas públicas, desvalorização da moeda e aumento do preço da gasolina) e foi rechaçada a tiros. Dali resultou um saldo desastroso, com mais de mil manifestantes mortos. Em 1992, Perez acabou deposto, depois de ser condenado por corrupção.

Começava então a surgir, em meio à ebulição política do País, um movimento formado por oficiais e suboficiais das Forças Armadas, no qual mais tarde se destacaria o tenente-coronel Hugo Chavez. Este grupo de jovens oficiais resgata as idéias de Simon Bolívar para defender um processo de amplas transformações na sociedade venezuelana, transformações que foram interrompidas com o isolamento político e morte de Bolívar no século XIX.

Baseando-se na desagregação política e institucional que a Venezuela vivia em meados dos anos 90, Chavez e seus correligionários promoveram um levante militar para chegar ao poder, que redundou em fracasso. Apesar da crise e da impopularidade dos governantes e partidos da burguesia, os jovens oficiais das FFAA venezuelana não contavam ainda com suficiente apoio popular. Chavez e seus companheiros foram detidos.

Meses depois os oficiais bolivarianos foram libertados e reincorporados às FFAA. Chavez tratou de liderar a organização de seu grupo político, que rapidamente cresceu em popularidade e arrebatou nas urnas a preferência popular dos venezuelanos, cansados da falsa polarização entre os partidos Coppei e Social Democrata.

No governo, Chavez começou a implementar medidas de cunho popular, com as chamadas “Missiones barrio adentro”, com projetos de alfabetização em massa e de saúde preventiva, com apoio de médicos cubanos. Esses projetos ampliaram a base de apoio popular ao seu governo, já que até então a grande massa do povo venezuelano jamais vira qualquer governo assumir medidas semelhantes em seu favor.

No plano mais geral, ao mesmo tempo em que adotava medidas populares, Chavez propugnava pela necessidade da unidade dos povos latino-americanos contra o imperialismo, conforme a doutrina de Bolívar. Tratou de investir na alteração de poder dentro da PDVSA (estatal petrolífera), retirando dos postos de comando os dirigentes ligados a grupos privados e fortalecendo o poder dos trabalhadores. Também anunciou a necessidade de uma Reforma Agrária que oferecesse terra aos camponeses pobres.

Essas medidas renderam-lhe o ódio das elites venezuelanas, que já não contavam com seus partidos políticos tradicionais como instrumentos eficazes para a luta política. A oposição burguesa a Chavez se entrincheirou nos grandes veículos de comunicação de massas, tendo a frente o grupo Cisneros e outras cadeias de TV e rádio. O tratamento dado a Chavez passou a ser de chacota, tentativa de desmoralização e de insuflar o povo contra o governo.

Toda esta polarização política criou um ambiente de acirramento dos ânimos muito grande e o início de um plano golpista foi tramado, cujo mote era o projeto de reeleição pretendido pelo governo. Em 2002, a oposição burguesa convocou uma série de manifestações e, numa delas, irrompeu um conflito com tiroteio do qual resultaram algumas mortes na capital. Os meios de comunicação trataram de responsabilizar o governo e a insuflar ainda mais um golpe de Estado. Dias depois, em 11 de abril, o País é sacudido pela notícia de que Chavez renunciara e teria sido detido numa fortaleza militar. Horas mais tarde o presidente da Federação das Indústrias, Juan Vicente Gómez, era empossado como novo Presidente da Venezuela.

Só o que a burguesia não contava com a resposta do povo. Em poucas horas os partidários de Chavez, dos movimentos sociais e de partidos de esquerda mobilizaram os trabalhadores e a juventude dos bairros populares e favela de Caracas, tomando as avenidas, praças e fazendo uma vigília popular em frente ao Parlamento e ao Palácio do governo, exigindo o retorno de Chavez ao governo. Em 13 de abril Vicente Gómez foge e uma junta militar anuncia o retorno de Chavez à Presidência. O golpe, urdido com o apoio logístico da CIA e do governo norte-americano, fracassara.

Muitos pensaram que Chavez retornaria ao governo com mão de ferro e sede de vingança. Ao contrário, Chavez foi até brando nas medidas que adotou contra os golpistas, mas tratou de alicerçar suas idéias junto às camadas populares. Com apoio de massas, mexeu na estrutura carcomida e reacionária do Judiciário e do Legislativo, acuou os grandes meios de comunicação e aprofundou os investimentos nos projetos populares.

Com o fracasso do golpe de 11 de abril de 2002 a oposição burguesa se desmoralizou ainda mais e foi para a defensiva. O plebiscito popular não só referendou o projeto de reeleição presidencial como Chavez foi reeleito com maioria folgada dos votos.

Na eleição aos governos estaduais os partidários de Chavez e de forças de esquerda aliadas ao governo impuseram fragorosa derrota aos candidatos dos partidos burgueses, vencendo em cerca de 90 por cento dos estados. Apavorada e sem norte a burguesia sequer apresentou candidatos na eleição parlamentar de 2006, optando por denunciar uma suposta fraude eleitoral que foi desmistificada por uma comissão da OEA, que não comprovou irregularidades no processo.

A REFORMA CONSTITUCIONAL

A fracassada tentativa golpista contra Chavez acabou por fortalecê-lo dentro e fora do País. Núcleos de apoio e militância bolivariana se formaram por toda a América Latina, suas opiniões e aparições públicas passaram a ser acompanhadas com maior interesse e sua popularidade ofuscou no cenário internacional, inclusive outras lideranças populares reconhecidas ou emergentes, como o próprio Lula.

Chavez passou a apresentar com mais nitidez e firmeza projetos de integração da América Latina, como o Banco do Sul, a TV del Sur, uma rodovia que corta toda a América do Sul, projetos de cooperação petrolífera liderados pela PDVSA, acordos de colaboração com os governos da Argentina, Bolívia, Equador e Brasil. Sua influência política antiimperialista se estendeu aos outros países, tendo reforçado candidaturas no Peru e no Equador.

No plano interno, Chavez passou à ofensiva e abraçou o que hoje se conhece como Socialismo do Século XXI, uma mescla da doutrina de Bolívar com o socialismo científico marxista. Muitas dessas idéias chegaram a Chavez pela assessoria e influência de Martha Harnecker (ex-dirigente do PC do Chile que viveu muitos anos em Cuba) e Hans Dietrich (ex-dirigente comunista da Alemanha Oriental). Ao mesmo tempo passou a propugnar a união de todos os setores que o apóiam num único partido socialista, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV).

Este projeto se expressa de forma mais evidente com as propostas formuladas de Reforma Constitucional, agora aprovada pelo parlamento. Ao analisar o projeto, que representa uma reviravolta gigantesca nos aspectos econômicos e políticos fundamentais na sociedade venezuelana, pode-se constatar uma gritante contradição: de um lado o fortalecimento do poder e das atribuições da Presidência da República, de outro lado o fortalecimento do poder popular, através do reconhecimento dos chamados Conselhos Comunais como células básicas do poder político institucional na Venezuela.

Ora, como essa contradição política gritante, em meio a uma série de modificações estruturais econômicas no rumo de uma sociedade socialista (proibição de latifúndios, jornada diária de trabalho de 6 horas, definição das empresas e setores econômicos estratégicos como impassíveis de privatização total ou parcial, etc) pode conviver?

É um erro crasso tratar Chavez como um “gorila”, como tantos outros milicos bisonhos que tomaram o poder na América Latina no século XX. Trata-se de um dirigente político com formação política sólida, que sabe o que quer e de liderança popular na Venezuela e na América Latina. No entanto, sua capacidade assume destaque bem acima de seus companheiros de empreitada, dando ao Presidente ares de personalidade política inconteste. Este é um passo para que se fortaleça a bajulação como instrumento político dos medíocres que se acercam e vivem das estruturas de poder. O velho culto à personalidade, tão daninho nas experiências não capitalistas do século XX, parece estar de novo presente.

Outro traço perigoso do processo venezuelano é o da pressão pela formação do partido único de esquerda, caminho que conduziu outros povos ao engessamento das idéias e da disputa política. O partido único pode reunir em suas fileiras os mais brilhantes e aguerridos revolucionários, como os mais medíocres burocratas, que se apegam aos seus postos de mando para deles extraírem privilégios. Essa experiência nada tem de saudável ou nova.

Aspecto que também deve ser analisado é o fato do texto da Reforma Constitucional tratar com desenvoltura os organismos de poder popular, citando os Conselhos Comunais como células deste poder. No entanto, é preciso aferir se essa experiência é algo de expressão e de fato na sociedade venezuelana ou é apenas uma vontade de seus dirigentes de vanguarda. Organização popular não se decreta, ela existe ou não. Não é pelo fato da Constituição prever sua existência e conceder inclusive recursos para seu funcionamento que fará dos conselhos comunais algo vivo, verdadeiro, efetivo como instrumento de poder popular.

CONCLUSÃO PARCIAL

Sem dúvida que existem como sempre existiram na História, dois lados opostos em disputa na sociedade venezuelana. A burguesia cada vez mais acuada, mas sempre disposta a resistir para defender seus privilégios, e a classe trabalhadora e o povo pobre. E nessa disputa todo revolucionário sabe de que lado está. No entanto, a luta política vai conduzindo o processo a uma inevitável polarização entre os que estão a favor e os que estão contra o avanço revolucionário. No caso da Venezuela entre os que estão com Chavez e os que estão contra Chavez.

Assim mesmo, cabe aos revolucionários que lutam pelas transformações radicais da sociedade venezuelana, analisar e alertar para os caminhos a serem adotados no processo. Não se deve calar sobre possíveis erros na condução da luta, somente porque é preciso estar unidos contra a burguesia.

É fundamental que questões como o culto à personalidade, o artificialismo nas estruturas de poder popular, o projeto de partido único, a substituição da vontade das massas pela representação do partido, a pressa em aprovar uma reforma constitucional e outros aspectos sejam debatidos à luz daquela realidade e, se for o caso, combatidos com veemência. O risco é de se reproduzir experiências desastrosas, que levaram processos revolucionários ao fracasso, como vimos no socialismo soviético ou socialismo de caserna.

Este texto tem por ambição apenas levantar aspectos a serem debatidos fraternamente entre a esquerda socialista brasileira. Não é conclusivo, ao contrário, visa abrir a polêmica sobre a experiência venezuelana, com o único objetivo de contribuir para seu fortalecimento.



Henrique Acker
9/11/2007.