Sem Terra do MTL-DI arrancam conquistas com ocupação do INCRA em Goiás

Depois de dois dias de ocupação, cerca de 200 sem-terra organizados pelo MTL Democrático e Independente deixaram a Sede do INCRA de Goiás na terça-feira, dia 1 de abril, com algumas conquistas importantes da sua Pauta de Reivindicações, negociadas com o novo superintendente do órgão. A ocupação teve por objetivo protestar contra o uso do INCRA para acordos políticos com a base partidária do governo e cobrar as reivindicações de acampados e assentados.

A negociação teve início às 10h da segunda-feira, dia 31/3, fora do INCRA, na sede da ASSINCRA, ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES (que funciona ao lado da Superintendência), com a presença dos servidores e todos os representantes do Conselho de Representantes de Áreas (CRA) do MTL-DI no estado. As negociações foram interrompidas ao meio dia porque o superintendente propunha que para continuar os manifestantes teriam que desocupar o INCRA. Não houve acordo, mas as negociações foram retomadas às 15h, quando os servidores chefes de departamentos foram liberados para entrar para trabalhar nos processos. As discussões foram até às 22 h, sendo retomadas na terça, 1 de abril, até às 15h, quando fechou-se um acordo e os sem-terra decidiram por desocupar o imóvel por volta das 17h.

Os ítens mais importantes negociados foram: 30 vistorias; 30 rolos de lonas; entrega das cestas básicas; liberação da licença ambiental de um dos assentamentos; pagamento dos créditos habitação; liberação do crédito apoio para o pré-assentamento Terra e Liberdade; compromisso de encaminhar para ajuizamento dos TDAS de duas fazendas já com decreto; encaminhamento de mais três áreas para decreto; divulgação do laudo de improdutividade de uma fazenda grande (4 mil ha); o encaminhamento imediato de três áreas para vistorias, com pedido já formalizado.

Sobre a parte de infra-estrutura, que antes era realizada pelas prefeituras com bastante problemas, o INCRA comprometeu-se a fazer um convênio com a AGTOP-AGÊNCIA GOIÂNIA DE TOPOGRAFIA, EMPRESA ESTATAL RESPONSÁVEL PELAS ESTRADAS NO ESTADO. Também ficou acertada a renovação do convênio com o Ibama para realizar as licenças ambientais e a marcação de reunião com o superintendente da Caixa Econômica, para liberar recursos disponíveis para reforma e ampliação das casas nos assentamentos.

Das reivindicações sobre educação no campo, encaminhou-se a entrega imediata dos materiais para funcionamento das aulas (lampião, material didático e botijão). Ficou agendada reunião para a segunda-feira, dia 7/04, para planejamento do projeto de alfabetização em curso e organizar o seminário sobre Educação no Campo. Também ficou acertada reunião para encaminhar os projetos de escolarização e de técnicos agrícolas.