[MG] Vitória do MPRA!

Por MPRA [Movimento Popular pela Reforma Agrária]

Companheiros,

Temos a felicidade de informar mais um avanço na luta pela democratização do acesso à terra - já que reforma agrária passa longe disso que o governo faz. No último dia 28 uma caravana composta de 50 representantes de base e militantes do Movimento Popular pela Reforma Agrária reuniu-se no INCRA/MG para cobrar desta autarquia pendências que datavam de mais de seis anos, com relação a averbação da Fazenda Sete Irmãos, no município de Uberlândia, que a partir desta data passa a ser "Assentamento Valci dos Santos", contemplando 42 famílias que, com muita dificuldade e resistência, vencem mais esta etapa da luta por melhores condições de vida. Começa agora a parte mais árdua desta luta: transformar em realidade os sonhos e os projetos destas famílias que o governo com sua burocracia e enrolação não conseguiu cansar e afastar da luta.

É fato que nos últimos anos, principalmente após a eleição do Sr. Luís Inácio, a luta pela reforma agrária perdeu boa parte de seu "fogo" e, infelizmente, também foi-se boa parte do apoio popular que possuía. Pelo menos nisto, e na subserviência ao capital especulativo e ao agronegócio, o atual governo é bom! Através da burocratização, do discurso falacioso, da cooptação através de cargos e verbas o Lula faz direitinho o que a burguesia há anos vêm tentando: desmontar, perante a sociedade, a necessidade de uma profunda alteração na estrutura fundiária. "Passou da hora" dizem os porta-vozes do agronegócio, que enfiam goela abaixo da população que o agronegócio, principalmente em sua vertente mais recente, os agrocombustíveis, são a solução para os problemas do campo: levarão o país a uma posição de destaque internacional. Certamente que isso é verdade! Os agrocombustíveis elevarão o país à condição de exemplo mundial - exemplo do que não fazer. Quebraremos todos os recordes de desmatamento, empobrecimento campesino, devastação de nossa imensa biodiversidade, exploração do trabalho e por aí vai...

O momento para os movimentos sociais não é bom, é verdade, mas da adversidade temos que extrair forças para crescer e conquistar mais vozes para o nosso grito. A Reforma Agrária nunca foi tão urgente e necessária quanto hoje. Nas cidades abarrotadas de sub-empregados, desempregados e excluídos, faz-se urgente a reforma urbana. Nas escolas e hospitais precários, nas univesidades leiloadas ao capital, nas periferias tomadas pelo tráfico e pela violência, na política, antro de sanguessugas e maracutaias, enfim em toda a sociedade brasileira são urgentes mudanças profundas, que não virão senão do povo, da iniciativa e envolvimento popular. É nesta perspectiva que o MPRA vem atuando, buscando a aproximação entre o urbano e o rural, lutando por uma transformação profunda na sociedade e não apenas por bandeiras reformistas setoriais.

Toda força à luta dos trabalhadores!

MOVIMENTO POPULAR PELA REFORMA AGRÁRIA
gentedaterra@gmail.com

Amazônia: não adianta chiar, a “Economist” tem razão

Ricardo Kotscho

Por mais que a gente não goste quando alguém quer “meter o dedo” na Amazônia, como reclamou o presidente Lula na quinta-feira, em solenidade de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, a verdade é que tem toda razão a revista britânica “The Economist” quando afirma que é quase impossível colocar regras na região.
Em sua edição desta semana, na reportagem “Bem-vindo à nossa selva que encolhe”, a revista mata a pau ao constatar que é muito difícil para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta amazônica, “já que não há controle sobre a propriedade de terras na região”.
Não tem controle mesmo - e dificilmente um dia terá. Digo isso com tristeza, depois de dezenas de viagens que fiz pela Amazônia para garimpar reportagens nos últimos quarenta anos. Lá é tudo muito longe e imenso demais para alguém sonhar em colocar ordem na floresta.
Dava para ver a olho nu, muito antes do monitoramento por satélite, os pastos avançando nas áreas desmatadas das terras de ninguém, aonde a lei ainda não chegou e o Estado é uma miragem distante para os donos das boiadas que se multiplicam em progressão geométrica.
Em outubro do ano passado, quando estive na região para fazer uma reportagem sobre a exportação de gado vivo em pé da Amazônia para o Líbano e a Venezuela, viajando em monumentais navios gaiola (edição nº 5 da revista “Brasileiros”), recolhi alguns dados alarmantes que mostram o como é o estouro da boiada derrubando a floresta:
• Em 1964, a Amazônia tinha um rebanho de cerca de um milhão de cabeças de gado e menos de 1% da área havia sido desmatada para a formação de pastos.
• Em apenas treze anos, entre 1990 e 2003, o rebanho amazônico passou de 26,6 milhões para 63 milhões de cabeças, um crescimento de 6,7% ao ano, dez vezes maior do que a média brasileira.
• Hoje, os pastos abrigam mais de 70 milhões de cabeças de gado, um terço de todo o rebanho bovino do país, que desde o ano passado é o maior exportador de carne do mundo. Como a Amazônia tem uma população de 23 milhões, isso dá a média de três bois por habitante.
• Para abrir os pastos, foram desmatados 16% da área da floresta, o que dá mais de 70 milhões de hectares, equivalente a Espanha e Portugal juntos ou superior à soma das áreas dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
• A Amazônia continua perdendo 24 mil quilômetros de mata nativa por ano, uma área equivalente ao Estado de Sergipe ou dois terços do território da Bélgica. Como 1% da floresta vira pasto todo ano, mantido o atual avanço do gado na região, em 2050, metade da floresta já terá sido derrubada para abrigar um curral de 285 milhões de cabeças de gado.
• A principal razão para este estouro da boiada é o baixo preço da terra ou a pura e simples invasão de áreas públicas, a popular grilagem. Sai mais barato derrubar árvores (R$ 200 a R$ 300 por hectare) do que recuperar solos de áreas já desmatadas e degradadas transformadas em juquira (R$ 700 a R$ 750 o hectare). À medida que os canaviais tomaram o lugar dos pastos na febre do etanol e a soja avançou pelo centro oeste, os pecuaristas foram subindo o Brasil e ocuparam a Amazônia em busca de novos espaços.
• Outro motivo para a expansão da pecuária foi a progressiva derrubada de barreiras sanitárias que dificultavam a venda de carne da região para o centro-sul do país e o exterior, em especial pela falta de controle da febre aftosa (a “Economist” errou neste ponto, ao afirmar em sua reportagem que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado). Com a liberação da exportação, o Brasil mandou no ano passado mais de 500 mil cabeças de boi vivo para a Venezuela e o Líbano.
• Cercada de rios e de peixes por todos os lados, a população rural da Amazônia tem hoje na pecuária sua principal fonte de sustento _ tanto as 25 mil famílias de grandes e médios fazendeiros, com áreas acima de 500 hectares, como os 400 mil pequenos proprietários. A soja ocupa uma área de apenas um milhão de hectares (1/70 dos pastos), outras lavouras fracassaram e só agora se começa a falar em ampliar o plantio de cana para a produção de etanol.
Na mesma sexta-feira em que circulou a edição da “The Economist”, a nossa imprensa nativa abria manchetes para o levantamento feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), estudo encomendado pelo Banco Mundial, dando conta de que a posse é irregular e totalmente fora do controle do governo em 42 milhões de hectares _ uma área correspondente a 8,5% da Amazônia, onde cabem os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe juntos.
“Trata-se, na prática, de uma privatização gratuita da floresta. Nunca pagaram pelas terras e continuam sem pagar impostos”, disse a “O Globo” o coordenador da pesquisa, engenheiro florestal Paulo Barreto.
O processo é sempre o mesmo: o grileiro “empresta” a terra ao madeireiro para “limpar a área”, quer dizer, derrubar a floresta, e em seguida planta capim, avançando sem limites e sem qualquer controle, até porque, título de terra por aqui é coisa de ficção, quando existe.
Diante desse quadro, soam até românticas algumas iniciativas anunciadas pelo governo federal para conter a destruição da floresta depois que o mundo inteiro começou a gritar contra o desmatamento progressivo.
Primeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou no começo de maio que irá preparar, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, um decreto para aumentar o número de postos militares na Amazônia.
Tudo muito bem, tudo muito bonito, mas lamento dizer que, do jeito que a situação por lá está absolutamente fora de controle, nem que o governo enviasse para a Amazônia todo o efetivo e todos os equipamentos das nossas Forças Armadas, incluindo helicópteros e aviões, a situação se reverteria.
Na quinta-feira, dia 5, quando o presidente Lula comparou a floresta a vidros de água benta em que “todo mundo acha que pode meter o dedo”, o governo criou mais três unidades de conservação ambiental na Amazônia num total de 26,5 mil quilômetros quadrados, equivalente a quase 18 vezes a cidade de São Paulo.
Tudo muito bem, tudo muito bonito, mas quem vai fiscalizar estas unidades de conservação, se as atuais tropas do Incra e do Ibama já não dão conta de cuidar das dezenas de áreas igualmente já protegidas por decreto?
“Temos que correr atrás do prejuízo, diminuir o desmatamento e preservar mais do que aquilo que se desmata”, proclamou o neo-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que deu um prazo de quatro anos aos fazendeiros, a partir de julho, para regularizarem seus títulos de propriedade ou terão suas terras confiscadas.
Quatro anos para regularizar os títulos? Até lá, se ainda estivermos vivos e o mundo não acabar nas fogueiras do inferno da floresta, mais quantos milhares de quilômetros terão sido desmatados e quantas outras propriedades terão sido griladas, longe dos olhos da lei e dos nossos queridos ministros?
O pior é que, desta vez, somos obrigados a reconhecer: a revista inglesa está certa ao dizer: “Na prática, é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites do seu império, mesmo se quisesse”.

Rio no limiar de um Estado mafioso

Os últimos acontecimentos revelados pela operação Segurança Pública S.A., promovida pelo MPF e a PF, juntamente com o caso dos três jornalistas de O Dia, seqüestrados e torturados pela Milícia que controla a favela do Batan, em Realengo, confirmam a íntima ligação entre os poderes constituídos e a criminalidade no Rio.

Os dois fatos, em si, não apresentam qualquer novidade ao que se suspeitava ou boa parte da sociedade fluminense já tinha conhecimento. Governantes que operam o ilícito de dentro de delegacias da Polícia Civil e de batalhões da Polícia Militar. Também não estranha o fato do ex-chefe de polícia dos governos da famiglia Garotinho, o hoje deputado estadual Álvaro Lins, tenha sido libertado por seus pares, que sequer leram os autos do processo movido contra ele e que deu base para sua detenção.

Com a obtenção de recursos da extorsão promovida em delegacias foi possível ao ex-chefe de polícia do ERJ adquirir um apartamento de R$1,200 milhão em zona nobre da cidade, colocado em nome de sua ex-sogra. Seus assessores diretos, os “inhos”, todos policiais, executavam e comandavam as operações de “acerto” com o jogo do bicho e o setor de caça-níqueis.

Quem ousou cruzar seu caminho e arriscar opiniões contrárias a esta política, como o delegado Alexandre Neto, sofreu atentado e escapou por sorte da morte. É bom lembrar que o deputado e ex-chefe da Polícia teve seu nome encontrado na lista da propina do bicheiro Castor de Andrade, quando ainda era capitão PM, junto com outros oficiais. Mas na ocasião ninguém foi preso ou condenado.

Agora uma equipe de reportagem do jornal O Dia, numa manobra arriscada e até irresponsável da direção daquela empresa de Comunicação (em busca do aumento das vendas), acabou sendo descoberta, seqüestrada e torturada por um grupo de milicianos numa favela da Zona Oeste.

A matéria em si não traz qualquer novidade do que já se tinha conhecimento a respeito da participação de policiais nestas atividades e da conivência e cobertura da própria PM. O fato é que não há uma posição firme da cúpula da segurança pública do Estado no sentido de combater e exterminar esses grupos, claramente incrustados na PM.

O que se ouve da boca do secretário e seus subordinados é que estão trabalhando para coibir a ação das milícias, mas não há nenhuma ação concreta que demonstre resultados práticos neste sentido. A última declaração do secretário José Mariano Beltrame dá conta que "a polícia do Rio não tem mais trabalhado de maneira infiltrada porque isso coloca em risco a vida do policial, se descoberto".

Foi preciso que o MPF e a PF fizessem as investigações que redundaram nas operações Gladiador e Hurricane, que acusaram a participação e conivência dos “inhos” e dos ex-chefes da Polícia com a máfia dos caça-níqueis e do jogo do bicho. Agora os mesmos personagens aparecem, sob o manto político do grupo Rosinha-Garotinho, acusados de formação de quadrilha armada.

Na Assembléia Legislativa a única coisa que causou espanto e indignação à maioria dos deputados foi a detenção de um de seus pares. Imediatamente reuniu-se a CCJ e o Plenário para aprovar, por ampla maioria contra 15 votos, a libertação de Lins. Ali também o que se vê é um grupo sobre o qual pesa todo tipo de acusação de práticas ilegais (enriquecimento ilícito, trabalho escravo em propriedades, máfia de adulteração de combustíveis, especulação imobiliária, etc). Diga-se de passagem, que este mesmo grupo foi formado tendo à frente o atual governador, Sérgio Cabral filho, que por duas legislaturas comandou a Alerj. Hoje, dos atuais 70 deputados estaduais, 34 respondem a processos por crimes comuns.

De acordo com a Procuradoria Regional da República a ex-governadora e o deputado Lins receberam dinheiro do esquema dos caça-níqueis e do jogo do bicho para suas respectivas campanhas eleitorais de 2001 e de 2006. Rosinha teria recebido R$ 1,6 milhão por esse esquema. No caso de Lins, que recebeu R$ 238mil, a principal doação destes grupos (R$147 mil) foi destinada à dobradinha com o então candidato e hoje deputado federal Leonardo Picciani, coincidentemente filho do atual presidente da Alerj.

O esquema mafioso consiste na captação de recursos através de vias ilegais, na lavagem (legalização desses recursos) e sustentação dos negócios com tentáculos nos poderes constituídos (Legislativo, Judiciário e Executivo). Ou seja, é um sistema que exige um grau de articulação política no aparato de Estado para sua sustentação.

Portanto, o que se formou no Rio de Janeiro não é um simples esquema de captação de recursos ou de desvio de dinheiro público, mas um complicado sistema mafioso, que envolve diversos setores da economia formal e informal, com largo amparo “legal” e fortes tentáculos no governo do Estado e na Assembléia Legislativa.

A eliminação física dos adversários é um método largamente utilizado pelas máfias. Volta e meia pessoas dos mais diversos meios e com certa influência são vítimas disso no Rio. O exemplo do estado do Espírito Santo é uma demonstração de que grupos com influência política podem perfeitamente se apoderar da máquina do Estado para ampliar e preservar seus negócios.