Carta Aberta à população de Campo Florido

Por STR-Campo Florido

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Campo Florido vem à público exigir das autoridades a garantia do cumprimento dos direitos de centenas de trabalhadores do corte de cana.

A Constituição Brasileira garante a todos os brasileiros condições de vida digna e trabalho honesto em condições decentes.

Não é de hoje que vimos nas TV?s, rádios e jornais notícias relatando trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar de forma degradante, em alguns locais em condições iguais a de trabalho escravo e com mortes por esgotamento.

Em face de casos como estes, ocorridos em cidade da região, com objetivo de se evitar que em nossa cidade venhamos a conviver com tão lamentável realidade e com objetivo de se fazer garantir o cumprimento da legislação trabalhista, o Ministério Público do Trabalho, Promotoria de Uberlândia, recomendou que as Usinas e os seus fornecedores de cana contratem somente trabalhadores com residência fixa em Campo Florido (com comprovante de residência/eleitoral). Como na cidade não há trabalhadores rurais em números suficientes para atender a demanda de mão de obra, o Ministério Público determinou, sob pena de abertura de processos trabalhistas e criminais, que as Usinas e os condomínios só tragam para cidade trabalhadores depois de registrá-los e com eles celebrar contrato com as condições de trabalho, garantindo-lhes o transporte de ida e volta, alimentação e alojamento.

Diante deste fato nos deparamos com uma realidade preocupante: praticamente duas centenas de trabalhadores da região nordeste e norte de Minas Gerais, sem saber das novas exigências do Ministério Público do Trabalho têm chegado à nossa cidade, sem contundo serem contratados pela a Usina e pelos produtores/fornecedores de cana.

Nossa preocupação é no sentido de que se esses trabalhadores não conseguirem emprego, poderá começar a surgir problemas sociais sérissimos em nossa cidade, o que é ruim para eles e para a população de um modo geral.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido desde então está tentando todos os meios para solucionar a questão, sendo que em face da posição intransigente do Ministério Público no sentido de defender suas medidas como forma de defender os direitos trabalhistas, chegou junto com os trabalhadores interessados a uma posição intermediária, qual seja:

EXIGIR A CONTRATAÇÃO PELA USINA E POR SEUS FORNECEDORES DOS TRABALHADORES QUE AQUI ESTÃO E CHEGARAM POR CONTA PRÓPRIA, GARANTINDO-LHES TODOS OS DIREITOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISTO É, CARTEIRA ASSINADA, ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM TRANSPORTE POR CONTA DOS PATRÕES (COM RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS POR ESTES TRABALHADORES COM A VINDA À CAMPO FLORIDO).

Apresentamos nossa proposta para o Ministério Público, que demonstrou receptividade à mesma, ficando de apresentar resposta nos próximos dias e, ainda, para a Usina Coruripe e para a Cana Campo, dos quais aguardamos posicionamento.

E assim sendo, conclamamos o povo de Campo Florido, inclusive o senhor Prefeito e os senhores Vereadores, para evitar que os trabalhadores desempregados se tornem problemas na vida de todos, a apoiarem nossa proposta e exigir da Usina e dos produtores/fornecedores a imediata contratação destas pessoas nos termos exigidos pelo nosso Sindicato.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO FLORIDO