Contra o novo aumento das tarifas dos transportes coletivos de São Paulo

Por Movimento Passe Livre

Um aumento das tarifas dos trens da CPTM, Metrô e ônibus metropolitanos foi autorizado pelo governador de São Paulo, José Serra, no último dia 30. Para os trens e para o Metrô, o aumento será de 4,35% e para os ônibus será de 3,22% a 3,64%. Os novos valores começam a vigorar no próximo sábado, 9 de fevereiro. O Movimento Passe Livre repudia o reajuste por acreditar que a cada aumento das tarifas dos transportes públicos mais pessoas são excluídas de seu direito de acesso à cidade.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos argumenta que o aumento da tarifa está abaixo dos índices de inflação, porém parece ignorar que o salário dos usuários do transporte público não teve essa porcentagem de ganho real. Cabe ressaltar que, se somados os últimos aumentos, a tarifa foi reajustada bem acima do índice de inflação do período.

Além do reajuste estar acima da capacidade financeira de grande parte da população da Região Metropolitana de São Paulo, esta não foi nem ao menos consultada. O governo do Estado aumentou a tarifa de forma arbitrária, sem explicitar e justificar de forma clara as suas motivações e sem dar nenhuma margem para participação e debate. A ausência de debate público evidencia a forma como o transporte coletivo é visto pelos governantes: como um serviço privado, uma mercadoria, e não como um direito de todos.

O governo afirma que o objetivo do aumento é "contribuir para a estabilidade fiscal e para a auto-suficiência do financiamento da operação do Metrô, da CPTM e da EMTU". Por trás desse argumento de ordem técnica, há uma concepção de transporte público na qual quem custeia quase integralmente a tarifa são aqueles que utilizam o serviço e não aqueles que dele se beneficiam. A grande maioria dos que usam o transporte coletivo o faz para chegar ao seu local de trabalho, para procurar emprego, para estudar etc. Por isso, quem realmente se beneficia desse transporte são empresários e industriais, que lucram com a força de trabalho. Nessa concepção de transporte público, a parcela mais rica da população não tem que arcar com a tarifa, onerando os usuários e causando a exclusão dos que não podem pagar.

O poder público paulista tem adotado uma postura de precarização do transporte metropolitano, especialmente do sobre trilhos. O metrô teve quatro panes técnicas em menos de quinze dias provocadas pela falta de manutenção. O aumento do número de usuários nos trens e metrôs não foi acompanhado de uma ampliação da frota, provocando superlotação crescente. Os últimos aumentos não refletiram, como alardeado, em melhorias no serviço prestado. Ou seja, o argumento de que o aumento é necessário para melhorar a qualidade do serviço oferecido não tem base diante do histórico da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo. Ao que tudo indica, a solução do Governo do Estado para a precarização e a superlotação é a exclusão de usuários do sistema público de transportes, como demonstra a afirmação do governador José Serra de que os reajustes serão anuais.

Mesmo com o crescimento da arrecadação por parte do Estado, os investimentos em melhorias nos transportes públicos continuam muito abaixo do esperado. A população das regiões mais afastadas dos grandes centros continua sendo a mais afetada com os aumentos. Na tentativa de minar as mobilizações contrárias ao reajuste, o governo anuncia a medida às vésperas do Carnaval e numa data ainda distante do período eleitoral.

O Movimento Passe Livre expressa seu repúdio ao aumento das tarifas e também à lógica de tratar o transporte não como direito, mas como mercadoria. Um transporte público de verdade é um transporte sem exclusão, que possibilite um real acesso à cidade. Todo aumento de passagens torna mais pessoas excluídas e diminui a possibilidade de mobilidade urbana.

Por uma vida sem catracas e com transporte público gratuito e de qualidade.

Movimento Passe Livre – São Paulo