LULA ABANDONA O PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA

GOVERNO LULA, prioriza o agronegócio e os banqueiros e abandona o programa de reforma agrária. Incentivando a monocultura da soja com objetivo de exportar os grãos para fabricar ração para alimentar o gado dos Europeus. Chama os usineiros de heróis, os mesmos que mantém trabalhadores escravos no corte de cana. O objetivo do incentivo ao aumento da produção de etanol para fornecer para os americanos com custo do sangue dos trabalhadores brasileiros, o efeito dessa política já constatamos o aumento dos preços do óleo refinado, o feijão.

Enquanto a política de reforma agrária é apenas a distribuição de lotes para conter a tensão social, o governo não mexeu uma vírgula na legislação agrária para agilizar o processo de obtenção de terra. Mantém a medida provisória que proíbe vistoriar terras ocupadas, não atualizou os índices de produtividade, estes são alguns exemplos do abandono dos compromissos histórico com a reforma agrária.

O processo de substituição do superintendente do Incra demonstra que o governo pretende entregar o INCRA, para os setores do agronegócio, não se importado com os milhares de sem terras que estão a espera de um lote as margens da rodovia.

PORTANTO, NÃO PERMITIREMOS QUE O INCRA, SEJE TRANSFORMADO EM UM ESCRITÓRIO DO AGRONEGOCIO.

EXIGIMOS MUDANÇAS NA POLÍTICA AGRÁRIA

- CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E ATENDIMENTO DE SUAS REIVINDICAÇÕES.
- REESTRUTURAÇÃO DO INCRA E AGILIDADE NOS PROCEDIMENTOS.
- REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA.
- ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE.
- LIMITAÇÃO DO TAMANHO DAS PROPRIEDADES EM NO MÁXIMO 1.000 HA .
- RITO SUMARIA PARA JUGAMENTO DOS PROCESSOS REFERENTE ÀS QUESTÕES AGRÁRIAS.
- ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE E UNIVERSAL.
- EDUCAÇÃO DO CAMPO PERMANENTE E UNIVERSAL PARA TODOS OS NÍVEIS.
- CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIAIS AGRÁRIAS.
- ESTATIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS.


PROPOSTA DE MUDANÇAS NA SUPERIENTENDENCIA PARA AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS

Agilidade e desburocratizaçã o no processo do SIPRA, toda documentação deve ser retirada pelo Incra, após o movimento apresentar RB.

Agilidade e desvinculação das prefeituras para realização dos projetos e execução da inflaestrutura nos assentamentos. Prazo máximo 180 dias.

Agilidade para liberação das licenças ambientais para os assentamentos, prazo de no máximo 90 dias.
PDA(Plano de Desenvolvimento do Assentamento) , realizado pelo INCRA, ou então o INCRA se responsabiliza pelo pagamento dos técnicos terceirizados.

Definir critérios de vistorias para evitar duplicidade de pedidos por mais de um movimento. E definir cota por cada movimento e prioridade.
Apresentação do orçamento total do INCRA, por áreas de obtenção, assistência técnica, vistorias, gerenciamento etc.

Criar uma forma de identificação para a coordenação do movimento, para que possam encaminhar as demandas sem que tenham que esperar na sala do cidadão, pois tratamos de demandas coletivas.

As demandas dos acampamentos e assentamentos devem ser tratadas somente com as direções estaduais do movimento.

O INCRA devera atender segunda, terça e quarta no horário integral ao público e quinta e sexta, trabalho interno com atendimento na sala do cidadão, com a presença de servidor do INCRA capacitado e dinâmico para resolver os problemas que aparecerem.

Organizar salas com mesas e cadeiras para que os servidores possam receber os trabalhadores e fazer reunião, no sentido de dar encaminhamento as demandas.

Intervenção do INCRA junto a CAIXA ECÔNOMICA, para que os recursos disponíveis provenientes do FAT, para complementar o crédito habitação para todos os movimento sem distinção.

Combater sem trégua as vendas, arrendamentos, permutas e abandono de parcelas.


Goiás, 31 de março de 2008

Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - Democrático e Independente
MTL-DI - Goiás

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